- AC03274
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 17824 - 1945 - Acórdão nº 00221 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17824 - 1945 - Acórdão nº 00221 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20526 - 1945 - Acórdão nº 00280 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08813 - 1945 - Acórdão nº 00285 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04932 - 1945 - Acórdão nº 00408 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18861 - 1945 - Acórdão nº 00270 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 00554 - 1945 - Acórdão nº 00283 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 06745 - 1945 - Acórdão nº 00297 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
Processo nº 17208 - 1945 - Acórdão nº 00400 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 00486 - 1945 - Acórdão nº 00403 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09275 - 1945 - Acórdão nº 00315 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
Processo nº 19414 - 1945 - Acórdão nº 00219 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 17504 - 1945 - Acórdão nº 00378 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19686 - 1945 - Acórdão nº 00239 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 21025 - 1945 - Acórdão nº 00365 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 21350 - 1945 - Acórdão nº 00368 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 17507 - 1945 - Acórdão nº 00413 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20333 - 1945 - Acórdão nº 00415 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19981 - 1945 - Acórdão nº 00420 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 03247 - 1945 - Acórdão nº 00422 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02457 - 1945 - Acórdão nº 00423 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho