- AC05554
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04448 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 04448 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 019814 - 1938 - Acórdão nº 01479 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 15103 - 1938 - Acórdão nº 00587 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18604 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 03339 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 03794 - 1938 - Acórdão nº 00441 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 10607 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 19658 - 1938 - Acórdão nº 448 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa