- AC01484
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22016 - 1942 - Acórdão nº 00094 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
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Processo nº 22016 - 1942 - Acórdão nº 00094 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24479 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 12893 - 1942 - Acórdão nº 00176 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22364 - 1942 - Acórdão nº 00119 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 10920 - 1942 - Acórdão nº 00196 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16667 - 1942 - Acórdão nº 00208 de 1942 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 16798 - 1942 - Acórdão nº 00095 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 19318 - 1942 - Acórdão nº 00261 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 13889 - 1942 - Acórdão nº 00159 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 23092 - 1942 - Acórdão nº 00064 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18682 - 1942 - Acórdão nº 00067 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 25953 - 1942 - Acórdão nº 00163 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 06295 - 1942 - Acórdão nº 00074 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 20799 - 1942 - Acórdão nº 00332 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 10318 - 1942 - Acórdão nº 00200 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 25852 - 1942 - Acórdão nº 00204 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 18009 - 1942 - Acórdão nº 00347 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 26224 - 1942 - Acórdão nº 00141 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18681 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15218 - 1942 - Acórdão nº 00191 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França