- AC00517
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 12335 - 1943 - Acórdão nº 00033 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 12335 - 1943 - Acórdão nº 00033 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00590 - 1943 - Acórdão nº 00059 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07173 - 1943 - Acórdão nº 00212 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 09299 - 1943 - Acórdão nº 00144 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 20693 - 1943 - Acórdão nº 00149 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 02864 - 1943 - Acórdão nº 00158 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 09006 - 1943 - Acórdão nº 00399 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09374 - 1945 - Acórdão nº 00209 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 11293 - 1945 - Acórdão nº 00355 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00892 - 1943 - Acórdão nº 00203 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 03510 - 1943 - Acórdão nº 00205 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 05387 - 1943 - Acórdão nº 00221 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04807 - 1943 - Acórdão nº 00249 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07113 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 00267 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 04465 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 04492 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 06557 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 02495 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 02332 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória