- AC04947
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03668 - 1939 - Acórdão nº 00373 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03668 - 1939 - Acórdão nº 00373 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 04178 - 1939 - Acórdão nº 00405 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 14750 - 1939 - Acórdão nº 00421 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04498 - 1939 - Acórdão nº 00919 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 012223 - 1939 - Acórdão nº 01438 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 11965 - 1939 - Acórdão nº 01805 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04144 - 1939 - Acórdão nº 00464 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 06085 - 1939 - Acórdão nº 01221 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 015116 - 1939 - Acórdão nº 01311 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03744 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 18330 - 1939 - Acórdão nº 01743 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 018355 - 1939 - Acórdão nº 01729 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 02712 - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 21265 - 1939 - Acórdão nº 01379 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 06137 - 1939 - Acórdão nº 01422 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 03383 - 1938 - Acórdão nº 00507 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18196 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 15572 - 1938 - Acórdão nº 00931 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 001303 - 1935 - Acórdão nº 01476 de 1935 - Relator: Raymundo de Araújo Castro