- AC04020
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 10340 - 1945 - Acórdão nº 00284 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Mostrando 929 resultados
Descrição arquivística- AC04402
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 16124 - 1945 - Acórdão nº 00317 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC04612
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 19056 - 1945 - Acórdão nº 00337 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
- AC04780
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 11293 - 1945 - Acórdão nº 00355 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC00528
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 04902 - 1943 - Acórdão nº 00034 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
- AC00731
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 12896 - 1943 - Acórdão nº 00047 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
- AC03457
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 02378 - 1943 - Acórdão nº 00236 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC04158
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 06768 - 1943 - Acórdão nº 00295 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04580
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 12668 - 1943 - Acórdão nº 00334 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC17688
- Arquivo
- 01/01/1929 a 01/12/1929
Processo nº 21268 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Mário de Andrade Ramos
- AC06099
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 09810 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
- AC14214
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 00298 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC17921
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 00296 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC16670
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 00278 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC09337
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00398 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC06643
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 05747 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
- AC17403
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- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 00503 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
- AC17085
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- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 04370 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
- AC16414
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 06557 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC16415
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 09861 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
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