- AC09572
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Affonso Toledo Bandeira de Mello
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Mostrando 14 resultados
Descrição arquivística- AC15227
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 05253 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: José Mendes Cavalleiro
- AC16929
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 12322 - 1937 - Acórdão nº 00757 de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC17425
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 00028 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC16429
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 00201 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC00839
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03872 - 1939 - Acórdão nº 00054 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC14054
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 11684 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC16855
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 01691 - 1937 - Acórdão nº 00504 de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC16924
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 15788 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha
- AC15044
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 13083 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
- AC16846
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 00531 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Waldemar Cromwell do Rego Falcão
- AC16952
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03589 - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC15192
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02224 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Oscar Saraiva
- AC16619
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 06475 - 1940 - Acórdão nº 01316 de 1940 - Relator: Ozéas Mota