- AC15456
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 09804 - 1941 - Acórdão nº 00462 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Mostrando 15 resultados
Descrição arquivística- AC16603
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 12126 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC05683
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº - 1937 - Acórdão nº 03275 de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC16512
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 11256 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC16300
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13573 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC17534
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão nº 01341 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC16657
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 09511 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC15446
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 08577 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC05363
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 19729 - 1940 - Acórdão nº 00420 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
- AC16308
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 00745 - 1939 - Acórdão nº 00721 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC04050
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 02722 - 1940 - Acórdão nº 00286 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC03560
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19409 - 1938 - Acórdão nº 00244 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC17844
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 07776 - 1939 - Acórdão nº 00959 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC16387
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 07036 - 1939 - Acórdão nº 01049 de 1939 - Relator: Correa da Silva
- AC16678
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 00657 - 1939 - Acórdão nº 01316 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro