- AC01801
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21140 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 21140 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20800 - 1942 - Acórdão nº 00020 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 25741 - 1942 - Acórdão nº 00181 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17136 - 1942 - Acórdão nº 00262 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03899 - 1942 - Acórdão nº 00073 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 26243 - 1942 - Acórdão nº 00182 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 25602 - 1942 - Acórdão nº 00187 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21249 - 1942 - Acórdão nº 00139 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 16667 - 1942 - Acórdão nº 00208 de 1942 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 06295 - 1942 - Acórdão nº 00074 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 25852 - 1942 - Acórdão nº 00204 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 26244 - 1942 - Acórdão nº 00179 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 09756 - 1942 - Acórdão nº 00381 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18882 - 1942 - Acórdão nº 00291 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19014 - 1942 - Acórdão nº 00425 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18905 - 1942 - Acórdão nº 00426 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04156 - 1943 - Acórdão nº 00051 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19789 - 1943 - Acórdão nº 00061 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20086 - 1943 - Acórdão nº 00131 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05800 - 1943 - Acórdão nº 00236 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos