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Reclamação Trabalhista nº 13.056/1935

  • RC-BAN-CNT-13056-1935
  • File
  • 04/11 /1935 a 26/ 09 /1936

    • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do empregado, acusado de improbidade, desídia habitual e atos de insubordinação. Visto que o Ministro do Trabalho autorizou a demissão do funcionário, o CNT julgou prejudicado o processo, determinando seu arquivamento.

Reclamação Trabalhista nº 13.056/1935

  • RC-BAN-CNT-13056-1935
  • File
  • 04/11 /1935 a 26/ 09 /1936

    • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do empregado, acusado de improbidade, desídia habitual e atos de insubordinação. Visto que o Ministro do Trabalho autorizou a demissão do funcionário, o CNT julgou prejudicado o processo, determinando seu arquivamento.

Reclamação Trabalhista nº 13.056/1935

  • RC-BAN-CNT-13056-1935
  • File
  • 04/11 /1935 a 26/ 09 /1936

    • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do empregado, acusado de improbidade, desídia habitual e atos de insubordinação. Visto que o Ministro do Trabalho autorizou a demissão do funcionário, o CNT julgou prejudicado o processo, determinando seu arquivamento.

Reclamação Trabalhista nº 13.056/1935

  • RC-BAN-CNT-13056-1935
  • File
  • 04/11 /1935 a 26/ 09 /1936

    • Part of Untitled

A empresa instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta do empregado, acusado de improbidade, desídia habitual e atos de insubordinação. Visto que o Ministro do Trabalho autorizou a demissão do funcionário, o CNT julgou prejudicado o processo, determinando seu arquivamento.

Parecer n° 428

Parecer n° 428

Parecer n° 428: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A vantagem pessoal a ser assegurada individualmente está limitada a 10% da remuneração de Ministro, vale dizer, ao diferencial entre 90% e 100% da remuneração Ministro de Esta

Parecer n° 428

Parecer n° 428: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A vantagem pessoal a ser assegurada individualmente está limitada a 10% da remuneração de Ministro, vale dizer, ao diferencial entre 90% e 100% da remuneração Ministro de Esta

Parecer n° 354

Parecer n° 354

Parecer n° 354: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Diretriz governamental, no sentido de que as empresas estatais deveriam reduzir suas despesas de pessoal. Abono Complementação. Natureza Jurídica.

Parecer n° 354

Parecer n° 354: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Diretriz governamental, no sentido de que as empresas estatais deveriam reduzir suas despesas de pessoal. Abono Complementação. Natureza Jurídica.

Acórdão nº 01605 de 1939

  • AC17191
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03950 - 1939 - Acórdão nº 01605 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 01054 de 1945

  • AC17600
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 11288 - 1945 - Acórdão nº 01054 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00965 de 1937

  • AC06345
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 16001 - 1937 - Acórdão nº 00965 de 1937 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00476 de 1939

  • AC17116
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03710 - 1939 - Acórdão nº 00476 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00435 de 1944

  • AC05495
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 21793 - 1944 - Acórdão nº 00435 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00319 de 1939

  • AC04434
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 23314 - 1939 - Acórdão nº 00319 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior

Acórdão nº 00306 de 1939

  • AC04288
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 12880 - 1939 - Acórdão nº 00306 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 00274 de 1945

  • AC03906
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 19333 - 1945 - Acórdão nº 00274 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00259 de 1939

  • AC03729
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00649 - 1939 - Acórdão nº 00259 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00191 de 1939

  • AC02895
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03490 - 1939 - Acórdão nº 00191 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00089 de 1939

  • AC01394
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04641 - 1939 - Acórdão nº 00089 de 1939 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00075 de 1939

  • AC01180
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03573 - 1939 - Acórdão nº 00075 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça