- AC00059
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02161 - 1937 - Acórdão nº 00004 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão
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Processo nº 02161 - 1937 - Acórdão nº 00004 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16868 - 1937 - Acórdão nº 00091 de 1937 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 12519 - 1937 - Acórdão nº 00071 de 1937 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 06859 - 1937 - Acórdão nº 00079 de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 13452 - 1937 - Acórdão nº 00090 de 1937 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 10370 - 1937 - Acórdão nº 00154 de 1937 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 04370 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 11842 - 1934 - Acórdão nº 00203 de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 06632 - 1934 - Acórdão nº 00166 de 1934 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 08056 - 1934 - Acórdão nº 00367 de 1934 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 16622 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 05485 - 1938 - Acórdão nº 00085 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 01292 - 1935 - Acórdão nº 00132 de 1935 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05039 - 1935 - Acórdão nº 00162 de 1935 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 08018 - 1935 - Acórdão nº 00167 de 1935 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 08056 - 1934 - Acórdão nº 01204 de 1934 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 00260 - 1940 - Acórdão nº 00042 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04308 - 1940 - Acórdão nº 00064 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 13338 - 1940 - Acórdão nº 00088 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista