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Tribunal Superior do Trabalho Untitled Estabilidade
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Acórdão nº 00335 de 1939

  • AC04595
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 12581 - 1939 - Acórdão nº 00335 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00319 de 1938

  • AC04431
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938
  • Part of Untitled

Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00319 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 00301 de 1935

  • AC04232
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 10668 - 1935 - Acórdão nº 00301 de 1935 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00295 de 1939

  • AC04155
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 00796 - 1939 - Acórdão nº 00295 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna

Acórdão nº 00290 de 1939

  • AC04098
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 02918 - 1939 - Acórdão nº 00290 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 00288 de 1939

  • AC04072
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 00870 - 1939 - Acórdão nº 00288 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 00287 de 1938

  • AC04066
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938
  • Part of Untitled

Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00287 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00286 de 1937

  • AC04053
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937
  • Part of Untitled

Processo nº 15171 - 1937 - Acórdão nº 00286 de 1937 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00273 de 1939

  • AC03901
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 16735 - 1939 - Acórdão nº 00273 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00273 de 1939

  • AC03895
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 02817 - 1939 - Acórdão nº 00273 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna

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