- AC00353
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 06528 - 1939 - Acórdão nº 00023 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
8 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Processo nº 06528 - 1939 - Acórdão nº 00023 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 16735 - 1939 - Acórdão nº 00273 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 05151 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 20246 - 1940 - Acórdão nº 00155 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 01120 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 21368 - 1940 - Acórdão nº 01707 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 16065 - 1940 - Acórdão nº 00906 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 12981 - 1940 - Acórdão nº 00718 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00585 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 09953 - 1941 - Acórdão nº 00139 de 1941 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04745 - 1942 - Acórdão nº 00039 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 26959 - 1942 - Acórdão nº 00197 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 25831 - 1942 - Acórdão nº 00246 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 25745 - 1942 - Acórdão nº 00148 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 14166 - 1942 - Acórdão nº 00329 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 10526 - 1942 - Acórdão nº 00177 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08821 - 1942 - Acórdão nº 00166 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 05662 - 1942 - Acórdão nº 00129 de 1942 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 09973 - 1942 - Acórdão nº 00132 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 11056 - 1942 - Acórdão nº 00169 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha