- AC03027
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 19446 - 1943 - Acórdão nº 00201 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19446 - 1943 - Acórdão nº 00201 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01596 - 1943 - Acórdão nº 00286 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04904 - 1943 - Acórdão nº 00351 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04789 - 1943 - Acórdão nº 00075 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01315 - 1943 - Acórdão nº 00154 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07977 - 1943 - Acórdão nº 00375 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 05780 - 1943 - Acórdão nº 00229 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 22364 - 1942 - Acórdão nº 00119 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 19318 - 1942 - Acórdão nº 00261 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 23856 - 1942 - Acórdão nº 00172 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22019 - 1942 - Acórdão nº 00352 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 11276 - 1943 - Acórdão nº 00001 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19444 - 1943 - Acórdão nº 00083 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20144 - 1943 - Acórdão nº 00188 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 10340 - 1945 - Acórdão nº 00284 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 19056 - 1945 - Acórdão nº 00337 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 22937 - 1943 - Acórdão nº 00208 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 21524 - 1939 - Acórdão nº 00369 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 15624 - 1938 - Acórdão nº 00053 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 20331 - 1945 - Acórdão nº 00533 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo