- AC05126
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 22454 - 1943 - Acórdão nº 00392 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 22454 - 1943 - Acórdão nº 00392 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 24777 - 1943 - Acórdão nº 00277 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 05607 - 1943 - Acórdão nº 00312 de 1943 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 11699 - 1943 - Acórdão nº 00416 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 11625 - 1943 - Acórdão nº 00420 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20085 - 1943 - Acórdão nº 00344 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22464 - 1943 - Acórdão nº 00300 de 1943 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
Processo nº 12891 - 1943 - Acórdão nº 00302 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22951 - 1943 - Acórdão nº 00365 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 09814 - 1943 - Acórdão nº 00366 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 02401 - 1943 - Acórdão nº 00322 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 03651 - 1943 - Acórdão nº 00324 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 09815 - 1943 - Acórdão nº 00329 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05779 - 1943 - Acórdão nº 00352 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04334 - 1943 - Acórdão nº 00364 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07960 - 1943 - Acórdão nº 00402 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 09918 - 1943 - Acórdão nº 00409 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 21094 - 1943 - Acórdão nº 00423 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09058 - 1943 - Acórdão nº 00718 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 01179 - 1943 - Acórdão nº 00471 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha