- AC15024
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12872 - 1945 - Acórdão nº 01032 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 12872 - 1945 - Acórdão nº 01032 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 22950 - 1945 - Acórdão nº 00614 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 13132 - 1945 - Acórdão nº 00433 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22716 - 1940 - Acórdão nº 00404 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15549 - 1940 - Acórdão nº 00143 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04896 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 20152 - 1940 - Acórdão nº 00111 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05662 - 1940 - Acórdão nº 00121 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04290 - 1940 - Acórdão nº 00393 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15916 - 1940 - Acórdão nº 00233 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03788 - 1940 - Acórdão nº 00814 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04973 - 1940 - Acórdão nº 00816 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18368 - 1940 - Acórdão nº 01639 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04983 - 1940 - Acórdão nº 00872 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04575 - 1940 - Acórdão nº 00897 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04472 - 1940 - Acórdão nº 01085 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 05115 - 1940 - Acórdão nº 00873 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 08200 - 1940 - Acórdão nº 00453 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04978 - 1940 - Acórdão nº 00321 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 21591 - 1940 - Acórdão nº 00503 de 1940 - Relator: Alberto Surek