- AC16673
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 19167 - 1940 - Acórdão nº 01532 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 19167 - 1940 - Acórdão nº 01532 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 23155 - 1942 - Acórdão nº 00226 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03273 - 1938 - Acórdão nº 00307 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 12126 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 02638 - 1937 - Acórdão nº 01593 de 1937 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 08018 - 1935 - Acórdão nº 00348 de 1935 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 11090 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 02161 - 1937 - Acórdão nº 00004 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 23314 - 1939 - Acórdão nº 00319 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 07149 - 1940 - Acórdão nº 00106 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 04780 - 1940 - Acórdão nº 00154 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 08657 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18309 - 1939 - Acórdão nº 00448 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04839 - 1939 - Acórdão nº 00739 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 05947 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 00420 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 15235 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 06237 - 1937 - Acórdão nº 00280 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02991 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 11371 - 1942 - Acórdão nº 00246 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão