- AC05834
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 02060 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
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Processo nº 02060 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 00456 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 00424 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 00749 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 05107 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 00387 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos de Figueredo
Processo nº 00334 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 00350 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 05368 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 00406 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 00340 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 00256 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 00380 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 00333 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 04575 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 00333 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 05748 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 01378 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 00911 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 00122 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite