- AC14933
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 13620 - 1945 - Acórdão nº 01078 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 13620 - 1945 - Acórdão nº 01078 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 11288 - 1945 - Acórdão nº 01054 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06325 - 1945 - Acórdão nº 00953 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 08467 - 1945 - Acórdão nº 00761 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 00848 - 1945 - Acórdão nº 00776 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 10820 - 1945 - Acórdão nº 01011 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07868 - 1945 - Acórdão nº 00839 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 06408 - 1945 - Acórdão nº 00882 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07337 - 1945 - Acórdão nº 00651 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 05830 - 1945 - Acórdão nº 01086 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 22366 - 1942 - Acórdão nº 00114 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 19287 - 1942 - Acórdão nº 00122 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 12253 - 1942 - Acórdão nº 00070 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16047 - 1942 - Acórdão nº 00071 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 19225 - 1942 - Acórdão nº 00077 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06542 - 1942 - Acórdão nº 00132 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21249 - 1942 - Acórdão nº 00139 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 19989 - 1942 - Acórdão nº 00080 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17347 - 1942 - Acórdão nº 00084 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 18001 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto