- AC00322
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 11721 - 1938 - Acórdão nº 00021 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 11721 - 1938 - Acórdão nº 00021 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 04958 - 1938 - Acórdão nº 00043 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03179 - 1938 - Acórdão nº 00053 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 18895 - 1938 - Acórdão nº 00062 de 1938 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19781 - 1938 - Acórdão nº 00110 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03341 - 1938 - Acórdão nº 00078 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 00242 - 1939 - Acórdão nº 00288 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 16271 - 1939 - Acórdão nº 00297 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17940 - 1939 - Acórdão nº 00415 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 20141 - 1939 - Acórdão nº 00432 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 06271 - 1939 - Acórdão nº 00252 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 11928 - 1939 - Acórdão nº 00239 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 18468 - 1939 - Acórdão nº 00281 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 19798 - 1939 - Acórdão nº 00282 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03570 - 1939 - Acórdão nº 00294 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 20742 - 1939 - Acórdão nº 00370 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 00870 - 1939 - Acórdão nº 00288 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 04276 - 1939 - Acórdão nº 00323 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 17312 - 1939 - Acórdão nº 00427 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 12054 - 1939 - Acórdão nº 00210 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista