- AC04791
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 06207 - 1939 - Acórdão nº 00356 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 06207 - 1939 - Acórdão nº 00356 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 08772 - 1939 - Acórdão nº 00120 de 1939 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 16491 - 1939 - Acórdão nº 00031 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09032 - 1939 - Acórdão nº 00172 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 09587 - 1939 - Acórdão nº 00057 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17181 - 1939 - Acórdão nº 00106 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 08110 - 1939 - Acórdão nº 00122 de 1939 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 07390 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 15624 - 1938 - Acórdão nº 00053 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03823 - 1938 - Acórdão nº 00067 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 12977 - 1938 - Acórdão nº 00189 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 12042 - 1938 - Acórdão nº 00288 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03211 - 1938 - Acórdão nº 00330 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 14985 - 1938 - Acórdão nº 00174 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 13517 - 1938 - Acórdão nº 00192 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 16785 - 1938 - Acórdão nº 00390 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 18596 - 1938 - Acórdão nº 00406 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 17095 - 1938 - Acórdão nº 00426 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo