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Acervo do Tribunal Superior do Trabalho File Mandado de Segurança With digital objects
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Acórdão de 1937

Acórdão de 1937

  • AC05795
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 10513 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00014 de 1942

Acórdão nº 00014 de 1942

  • AC00222
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 19280 - 1942 - Acórdão nº 00014 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00033 de 1942

Acórdão nº 00033 de 1942

  • AC00515
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 10314 - 1942 - Acórdão nº 00033 de 1942 - Relator: Vicente de Paulo Galliez

Acórdão nº 00048 de 1941

Acórdão nº 00048 de 1941

  • AC00748
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 18334 - 1941 - Acórdão nº 00048 de 1941 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 00131 de 1941

Acórdão nº 00131 de 1941

  • AC02030
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 18334 - 1941 - Acórdão nº 00131 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00145 de 1943

Acórdão nº 00145 de 1943

  • AC02228
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 23589 - 1943 - Acórdão nº 00145 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00193 de 1942

Acórdão nº 00193 de 1942

  • AC02919
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 17886 - 1942 - Acórdão nº 00193 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00215 de 1942

Acórdão nº 00215 de 1942

  • AC03203
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 06750 - 1942 - Acórdão nº 00215 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Acórdão nº 00346 de 1943

Acórdão nº 00346 de 1943

  • AC04708
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 23299 - 1943 - Acórdão nº 00346 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo

Reclamação Trabalhista nº 10.095/1934

Reclamação Trabalhista nº 10.095/1934

  • RC-FER-CNT-10095-1934
  • File
  • 06/08/1934 a 08/07/1936

    • Part of Untitled

João Alventino de Souza, empregado da Companhia Circular de Carris da Baía, reclamou contra a atitude da administração da empresa, que o rebaixou da sua função e reduziu o salário de 1:800$000 para 1:620$00. O reclamante tinha mais de 10 anos de serviço, e de acordo com o art. 53, do Dec. nº 20.465, de 1º de outubro de 1931, não poderia ser demitido sem a garantia de estabilidade funcional. O CNT entendeu pela reintegração de João Alventino.

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