- AC02354
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 0297 - 1938 - Acórdão nº 00153 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
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Processo nº 0297 - 1938 - Acórdão nº 00153 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03324 - 1938 - Acórdão nº 00159 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02903 - 1938 - Acórdão nº 00160 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03290 - 1938 - Acórdão nº 00161 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 02976 - 1938 - Acórdão nº 00337 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 08518 - 1938 - Acórdão nº 00168 de 1938 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 03132 - 1938 - Acórdão nº 00168 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03717 - 1938 - Acórdão nº 00388 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 11908 - 1938 - Acórdão nº 00185 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 12977 - 1938 - Acórdão nº 00189 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03379 - 1938 - Acórdão nº 00190 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 03168 - 1938 - Acórdão nº 00415 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03419 - 1938 - Acórdão nº 00198 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 09831 - 1938 - Acórdão nº 00199 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 18072 - 1938 - Acórdão nº 00198 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04819 - 1938 - Acórdão nº 00011 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 19729 - 1938 - Acórdão nº 00019 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03161 - 1938 - Acórdão nº 00024 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 04246 - 1938 - Acórdão nº 00029 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 05936 - 1938 - Acórdão nº 00239 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes