Print preview Close

Showing 381 results

Archival description
Acervo do Tribunal Superior do Trabalho File Estabilidade
Print preview Hierarchy View:
Descending

381 results with digital objects Show results with digital objects

Reclamação Trabalhista nº 10.279/1934

Reclamação Trabalhista nº 10.279/1934

  • RC-FER-CNT-10279-1934
  • File
  • 20/09/1934 a 16/06/1941

    • Part of Untitled

Joaquim de Almeida reclamou que, após 25 anos de serviços prestados, foi dispensado sem inquérito administrativo pela Estrada de Ferro Central do Brasil, indo ao Conselho pedir sua readmissão. A Estrada de Ferro informou que o reclamante foi demitido em 1915 e readmitido em 1918, em um departamento provisório. Como não houve inquérito administrativo, conforme determinava a Lei, e ficando provado que o reclamante possuía mais de 10 anos de serviços, tendo o direito à estabilidade, resolveram os membros da 1ª Câmara do Conselho dar provimento à reclamação e determinar a reintegração do reclamante com todas as vantagens legais. A reclamada, não se conformando com a decisão, recorreu ao Conselho Pleno, apresentando embargos à decisão, porém os embargos foram desprezados.

Reclamação Trabalhista nº 10.095/1934

Reclamação Trabalhista nº 10.095/1934

  • RC-FER-CNT-10095-1934
  • File
  • 06/08/1934 a 08/07/1936

    • Part of Untitled

João Alventino de Souza, empregado da Companhia Circular de Carris da Baía, reclamou contra a atitude da administração da empresa, que o rebaixou da sua função e reduziu o salário de 1:800$000 para 1:620$00. O reclamante tinha mais de 10 anos de serviço, e de acordo com o art. 53, do Dec. nº 20.465, de 1º de outubro de 1931, não poderia ser demitido sem a garantia de estabilidade funcional. O CNT entendeu pela reintegração de João Alventino.

Acórdão nº 01739 de 1945

Acórdão nº 01739 de 1945

  • AC17440
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 15885 - 1945 - Acórdão nº 01739 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal

Acórdão nº 01626 de 1939

Acórdão nº 01626 de 1939

  • AC17580
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 12029 - 1939 - Acórdão nº 01626 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 01618 de 1936

Acórdão nº 01618 de 1936

  • AC15059
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 16632 - 1936 - Acórdão nº 01618 de 1936 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 01592 de 1936

Acórdão nº 01592 de 1936

  • AC14227
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 01978 - 1936 - Acórdão nº 01592 de 1936 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 01591 de 1939

Acórdão nº 01591 de 1939

  • AC17567
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 10399 - 1939 - Acórdão nº 01591 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01470 de 1936

Acórdão nº 01470 de 1936

  • AC17086
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 00942 - 1936 - Acórdão nº 01470 de 1936 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 01341 de 1931

Acórdão nº 01341 de 1931

  • AC08410
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 00101 - 1931 - Acórdão nº 01341 de 1931 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 01212 de 1938

Acórdão nº 01212 de 1938

  • AC05586
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 018488 - 1938 - Acórdão nº 01212 de 1938 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 01204 de 1934

Acórdão nº 01204 de 1934

  • AC09516
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Part of Untitled

Processo nº 08056 - 1934 - Acórdão nº 01204 de 1934 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 01203 de 1940

Acórdão nº 01203 de 1940

  • AC14590
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 13490 - 1940 - Acórdão nº 01203 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante

Acórdão nº 01103 de 1940

Acórdão nº 01103 de 1940

  • AC15401
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 01949 - 1940 - Acórdão nº 01103 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00892 de 1945

Acórdão nº 00892 de 1945

  • AC14124
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 18892 - 1945 - Acórdão nº 00892 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00885 de 1938

Acórdão nº 00885 de 1938

  • AC17144
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 17447 - 1938 - Acórdão nº 00885 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante

Acórdão nº 00870 de 1939

Acórdão nº 00870 de 1939

  • AC14093
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 22489 - 1939 - Acórdão nº 00870 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00830 de 1945

Acórdão nº 00830 de 1945

  • AC17389
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 08731 - 1945 - Acórdão nº 00830 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00825 de 1945

Acórdão nº 00825 de 1945

  • AC14038
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 23936 - 1945 - Acórdão nº 00825 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00825 de 1944

Acórdão nº 00825 de 1944

  • AC09425
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 21251 - 1944 - Acórdão nº 00825 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Results 21 to 40 of 381