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Acervo do Tribunal Superior do Trabalho File Rede Mineira de Viação
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Reclamação Trabalhista nº 13.867/1933

  • RC-FER-CNT-13867-1933
  • File
  • 05/12/1933 a 13/10/1939
  • Part of Untitled

João Florentino, acusado de roubo de materiais da Rede Mineira de Viação, solicitou sua reintegração ao seu cargo e o pagamento de seus vencimentos, por conter a estabilidade decenal. Enquanto estavam sendo feitas as apurações para esclarecimento da reclamação, foi constatado que o ferroviário reclamante havia falecido e o processo foi arquivado.

Reclamação Trabalhista nº 13.603/1933

  • RC-FER-CNT-13603-1933
  • File
  • 30/11/1933 a 30/10/1935
  • Part of Untitled

Francisco de Assis, ex-telegrafista, pediu revisão do inquérito administrativo ao qual foi submetido, requerendo a reintegração ao seu cargo, por ter mais de dez anos de serviços prestados. A causa de sua demissão foi por ameaça e agressão física a outro agente. Sendo o ato considerado falta grave, após ser instaurado o inquérito administrativo e comprovadas as acusações, houve a demissão. Após a revisão do inquérito, o CNT julgou improcedente a reclamação e manteve a demissão de Francisco de Assis Brasil.

Reclamação Trabalhista nº 13.286/1933

  • RC-FER-CNT-13286-1933
  • File
  • 08/11/1933 a 04/04/1939
  • Part of Untitled

Juvenil Martins solicitou sua reintegração ao seu cargo, por ter mais de dez anos de serviço, declarando que a justificativa de sua demissão seria por falta de verba da empresa, portanto incabível. No entanto, a Companhia acusou Juvenil Martins de roubo na arrecadação de fretes de uma fábrica local. O CNT julgou procedente a reclamação e atendeu ao pedido de reintegração do funcionário, assim como o pagamento de todos os seus vencimentos.

Acórdão nº 09350 de 1934

  • AC17459
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934
  • Part of Untitled

Processo nº 09958 - 1934 - Acórdão nº 09350 de 1934 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro

Acórdão nº 00924 de 1937

  • AC05924
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937
  • Part of Untitled

Processo nº 11368 - 1937 - Acórdão nº 00924 de 1937 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00822 de 1937

  • AC16871
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937
  • Part of Untitled

Processo nº 02818 - 1937 - Acórdão nº 00822 de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00741 de 1940

  • AC17391
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940
  • Part of Untitled

Processo nº 07146 - 1940 - Acórdão nº 00741 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 00641 de 1940

  • AC17149
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940
  • Part of Untitled

Processo nº 04442 - 1940 - Acórdão nº 00641 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00587 de 1939

  • AC16930
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 04327 - 1939 - Acórdão nº 00587 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00440 de 1938

  • AC15083
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938
  • Part of Untitled

Processo nº 18940 - 1938 - Acórdão nº 00440 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão nº 00419 de 1940

  • AC05356
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940
  • Part of Untitled

Processo nº 04496 - 1940 - Acórdão nº 00419 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00405 de 1940

  • AC05239
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940
  • Part of Untitled

Processo nº 15250 - 1940 - Acórdão nº 00405 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00395 de 1940

  • AC05157
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940
  • Part of Untitled

Processo nº 04465 - 1940 - Acórdão nº 00395 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00393 de 1939

  • AC05130
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 00279 - 1939 - Acórdão nº 00393 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna

Acórdão nº 00317 de 1944

  • AC04404
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944
  • Part of Untitled

Processo nº 00668 - 1944 - Acórdão nº 00317 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim

Acórdão nº 00287 de 1942

  • AC04060
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942
  • Part of Untitled

Processo nº 00283 - 1942 - Acórdão nº 00287 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto

Acórdão nº 00242 de 1942

  • AC03528
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942
  • Part of Untitled

Processo nº 00281 - 1942 - Acórdão nº 00242 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho

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