- AC04321
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 19249 - 1942 - Acórdão nº 00309 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19249 - 1942 - Acórdão nº 00309 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 11615 - 1942 - Acórdão nº 00353 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00479 - 1943 - Acórdão nº 00050 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04156 - 1943 - Acórdão nº 00051 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01690 - 1943 - Acórdão nº 00126 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 12669 - 1943 - Acórdão nº 00003 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 08348 - 1943 - Acórdão nº 00182 de 1943 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 21419 - 1943 - Acórdão nº 00194 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 15189 - 1943 - Acórdão nº 00110 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 23777 - 1943 - Acórdão nº 00300 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20693 - 1943 - Acórdão nº 00149 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 10623 - 1943 - Acórdão nº 00321 de 1943 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 09070 - 1944 - Acórdão nº 00490 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 25412 - 1944 - Acórdão nº 00751 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07700 - 1944 - Acórdão nº 00619 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14714 - 1945 - Acórdão nº 00125 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04600 - 1945 - Acórdão nº 00010 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 12164 - 1945 - Acórdão nº 00123 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 00979 - 1945 - Acórdão nº 00355 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20935 - 1945 - Acórdão nº 00384 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno