- AC03258
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 22515 - 1939 - Acórdão nº 00219 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 22515 - 1939 - Acórdão nº 00219 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 05615 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 04707 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 07222 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 12477 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 05829 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 20530 - 1940 - Acórdão nº 00385 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14822 - 1940 - Acórdão nº 01325 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 09791 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03248 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Pereira da Rocha
Processo nº 01530 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: José Mendes Cavalleiro
Processo nº 02897 - 1933 - Acórdão nº 00666 de 1933 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 38759 - 1939 - Acórdão nº 00734 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 23256 - 1940 - Acórdão nº 00356 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 13546 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 12477 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04749 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 22434 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho
Processo nº 11038 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 12315 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Castro Rebello