- AC00777
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 16736 - 1943 - Acórdão nº 00050 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 16736 - 1943 - Acórdão nº 00050 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 04295 - 1943 - Acórdão nº 00398 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 12544 - 1943 - Acórdão nº 00097 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 10901 - 1943 - Acórdão nº 00407 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 17151 - 1942 - Acórdão nº 00105 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 18002 - 1942 - Acórdão nº 00018 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 16355 - 1942 - Acórdão nº 00023 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22426 - 1942 - Acórdão nº 00126 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03069 - 1942 - Acórdão nº 00138 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 01835 - 1942 - Acórdão nº 00035 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 4499 - 1942 - Acórdão nº 00037 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08398 - 1942 - Acórdão nº 00163 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 05662 - 1942 - Acórdão nº 00041 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 21082 - 1942 - Acórdão nº 00041 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16174 - 1942 - Acórdão nº 00045 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22018 - 1942 - Acórdão nº 00046 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22610 - 1942 - Acórdão nº 00059 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06297 - 1942 - Acórdão nº 00067 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 21744 - 1942 - Acórdão nº 00192 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 14160 - 1942 - Acórdão nº 00197 de 1942 - Relator: Ozéas Mota