- AC00773
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 10264 - 1939 - Acórdão nº 00050 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
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Mostrando 20 resultados
Descrição arquivística 
- AC05210
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03511 - 1939 - Acórdão nº 00401 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC04596
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 16469 - 1939 - Acórdão nº 00335 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC05749
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 015609 - 1938 - Acórdão nº 01227 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC00941
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 20989 - 1942 - Acórdão nº 00060 de 1942 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC16484
- Arquivo
- 01/01/1933 a 01/12/1933
Processo nº 13066 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC03670
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 03075 - 1936 - Acórdão nº 00253 de 1936 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
- AC14358
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 02698 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
- AC06109
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 008150 - 1939 - Acórdão nº 01658 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC15141
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03075 - 1939 - Acórdão nº 01814 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC00242
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 03553 - 1940 - Acórdão nº 00016 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC17681
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03595 - 1939 - Acórdão nº 00673 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC17622
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15910 - 1938 - Acórdão nº 01147 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
- AC03123
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03524 - 1939 - Acórdão nº 00208 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC05069
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03051 - 1938 - Acórdão nº 00386 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC03832
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01482 - 1939 - Acórdão nº 00268 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC05921
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 2208 - 1937 - Acórdão nº 0796 de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14160
- Arquivo
- 01/01/1932 a 01/12/1932
Processo nº 05054 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite
- AC15215
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 19976 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC03369
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03440 - 1939 - Acórdão nº 00228 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos