- AC15456
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 09804 - 1941 - Acórdão nº 00462 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 09804 - 1941 - Acórdão nº 00462 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18290 - 1942 - Acórdão nº 00001 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22197 - 1942 - Acórdão nº 00005 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24025 - 1942 - Acórdão nº 00089 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 19676 - 1942 - Acórdão nº 00282 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 16307 - 1942 - Acórdão nº 00283 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22637 - 1942 - Acórdão nº 00112 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 21849 - 1942 - Acórdão nº 00304 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 25851 - 1942 - Acórdão nº 00113 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 06946 - 1942 - Acórdão nº 00316 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 23104 - 1942 - Acórdão nº 00136 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 08712 - 1942 - Acórdão nº 00137 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 26955 - 1942 - Acórdão nº 00142 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 24907 - 1942 - Acórdão nº 00149 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 11044 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 26007 - 1942 - Acórdão nº 00157 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 26861 - 1942 - Acórdão nº 00166 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12812 - 1942 - Acórdão nº 00171 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22990 - 1942 - Acórdão nº 00183 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 12973 - 1942 - Acórdão nº 00185 de 1942 - Relator: Vicente de Paulo Galliez