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Acórdão nº 301 de 1934

Acórdão nº 301 de 1934

  • AC05830
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Part of Untitled

Processo nº 1862 - 1934 - Acórdão nº 301 de 1934 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 1077 de 1938

Acórdão nº 1077 de 1938

  • AC09623
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 3368 - 1938 - Acórdão nº 1077 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 02616 de 1937

Acórdão nº 02616 de 1937

  • AC16736
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02616 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão nº 02404 de 1937

Acórdão nº 02404 de 1937

  • AC16698
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02404 de 1937 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão nº 01834 de 1938

Acórdão nº 01834 de 1938

  • AC17250
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 019737 - 1938 - Acórdão nº 01834 de 1938 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 01819 de 1939

Acórdão nº 01819 de 1939

  • AC16622
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00735 - 1939 - Acórdão nº 01819 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 01802 de 1936

Acórdão nº 01802 de 1936

  • AC17247
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão nº 01802 de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira

Acórdão nº 01733 de 1939

Acórdão nº 01733 de 1939

  • AC15094
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 17545 - 1939 - Acórdão nº 01733 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 01706 de 1939

Acórdão nº 01706 de 1939

  • AC15148
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 17755 - 1939 - Acórdão nº 01706 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 01676 de 1940

Acórdão nº 01676 de 1940

  • AC14099
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 18843 - 1940 - Acórdão nº 01676 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 01654 de 1939

Acórdão nº 01654 de 1939

  • AC15465
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 15449 - 1939 - Acórdão nº 01654 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 01556 de 1940

Acórdão nº 01556 de 1940

  • AC16368
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 20254 - 1940 - Acórdão nº 01556 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 01546 de 1940

Acórdão nº 01546 de 1940

  • AC17880
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 19275 - 1940 - Acórdão nº 01546 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01541 de 1940

Acórdão nº 01541 de 1940

  • AC15101
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 20384 - 1940 - Acórdão nº 01541 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 01535 de 1940

Acórdão nº 01535 de 1940

  • AC15073
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 18613 - 1940 - Acórdão nº 01535 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 01532 de 1940

Acórdão nº 01532 de 1940

  • AC16673
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 19167 - 1940 - Acórdão nº 01532 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 01514 de 1939

Acórdão nº 01514 de 1939

  • AC16637
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 19201 - 1939 - Acórdão nº 01514 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 01509 de 1938

Acórdão nº 01509 de 1938

  • AC14023
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 14674 - 1938 - Acórdão nº 01509 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 01486 de 1940

Acórdão nº 01486 de 1940

  • AC14981
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 18032 - 1940 - Acórdão nº 01486 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

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