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Acervo do Tribunal Superior do Trabalho Caixa de Aposentadoria e Pensões
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Reclamação Trabalhista nº 5.333/1937

Reclamação Trabalhista nº 5.333/1937

  • RC-FER-CNT-05333-1937
  • File
  • 11/ 04/1937 a 20/06/1941

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A Rede de Viação enviou ao Egrégio Conselho o processo nº 448 para apuração da falta grave cometida pelo guarda-chaves, Sr. Albino Morgenstein, com de 10 anos de serviços prestados, de abandonar o emprego sem causa justificada, solicitando para demitir o acusado. Ficou provada a imputação do acusado que, após deixar o serviço, passou a exercer outras atividades. Resolveu a Terceira Câmara do CNT julgar procedente o inquérito e autorizar a demissão do acusado.

Reclamação Trabalhista nº 3.443/1935

Reclamação Trabalhista nº 3.443/1935

  • RC-FER-CNT-03443-1935
  • File
  • 23/03/1935 a 18/10 /1935

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Wanderley Barreto, funcionário da Companhia Leopoldina Railway, pediu um empréstimo para a Caixa de Aposentadorias e Pensões da mesma companhia, tendo já mais de dez anos de serviços prestados a essa Companhia. A empresa não aprovou o empréstimo, sob o motivo de que Barreto não teria dez anos de serviços ininterruptos, pois havia sido afastado do trabalho por um ano nesse meio tempo. Tendo negado o empréstimo, Barreto entrou com processo no Conselho Nacional do Trabalho. Porém, tal afastamento já havia sido julgado improcedente pelo CNT no processo nº 9.763/63. Neste processo, Barreto foi afastado e um inquérito administrativo foi instaurado para demiti-lo, por abandonado do emprego, pois havia se recusado a aceitar a transferência. Julgada procedente a reclamação de Barreto, o tempo em que ficou afastado passou a contar como parte de seu tempo de serviço. Porém, a empresa acabou por conceder o empréstimo pleiteado pelo funcionário posteriormente, o que encerrou o processo.

Acórdão nº 09468 de 1934

Acórdão nº 09468 de 1934

  • AC16653
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Part of Untitled

Processo nº 11047 - 1934 - Acórdão nº 09468 de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão nº 01819 de 1939

Acórdão nº 01819 de 1939

  • AC16622
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00735 - 1939 - Acórdão nº 01819 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 01550 de 1939

Acórdão nº 01550 de 1939

  • AC05851
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 001138 - 1939 - Acórdão nº 01550 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 01333 de 1939

Acórdão nº 01333 de 1939

  • AC05680
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 017404 - 1939 - Acórdão nº 01333 de 1939 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 01321 de 1939

Acórdão nº 01321 de 1939

  • AC15162
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03681 - 1939 - Acórdão nº 01321 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 01247 de 1939

Acórdão nº 01247 de 1939

  • AC15214
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04222 - 1939 - Acórdão nº 01247 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01036 de 1938

Acórdão nº 01036 de 1938

  • AC15128
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 00631 - 1938 - Acórdão nº 01036 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 00779 de 1939

Acórdão nº 00779 de 1939

  • AC16322
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 04049 - 1939 - Acórdão nº 00779 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00732 de 1938

Acórdão nº 00732 de 1938

  • AC16626
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 666 - 1938 - Acórdão nº 00732 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00679 de 1938

Acórdão nº 00679 de 1938

  • AC16661
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 01227 - 1938 - Acórdão nº 00679 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 00484 de 1939

Acórdão nº 00484 de 1939

  • AC15176
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 01681 - 1939 - Acórdão nº 00484 de 1939 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro

Acórdão nº 00352 de 1934

Acórdão nº 00352 de 1934

  • AC16329
  • File
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Part of Untitled

Processo nº 11447 - 1934 - Acórdão nº 00352 de 1934 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro

Acórdão nº 00324 de 1939

Acórdão nº 00324 de 1939

  • AC04486
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 03689 - 1939 - Acórdão nº 00324 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00247 de 1937

Acórdão nº 00247 de 1937

  • AC16291
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 02317 - 1937 - Acórdão nº 00247 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00239 de 1939

Acórdão nº 00239 de 1939

  • AC03498
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 11928 - 1939 - Acórdão nº 00239 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 00231 de 1941

Acórdão nº 00231 de 1941

  • AC03400
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 16220 - 1941 - Acórdão nº 00231 de 1941 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos

Acórdão nº 00225 de 1942

Acórdão nº 00225 de 1942

  • AC03325
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 19195 - 1942 - Acórdão nº 00225 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00185 de 1933

Acórdão nº 00185 de 1933

  • AC15209
  • File
  • 01/01/1933 a 01/12/1933

    • Part of Untitled

Processo nº 11033 - 1933 - Acórdão nº 00185 de 1933 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro

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