- AC15223
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 16673 - 1939 - Acórdão nº 01249 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 16673 - 1939 - Acórdão nº 01249 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 09555 - 1940 - Acórdão nº 01242 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 00804 - 1939 - Acórdão nº 01148 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 11340 - 1939 - Acórdão nº 01132 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 08037 - 1940 - Acórdão nº 01102 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 17704 - 1939 - Acórdão nº 01102 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 02641 - 1937 - Acórdão nº 01083 de 1937 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 15528 - 1938 - Acórdão nº 01058 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04302 - 1939 - Acórdão nº 01027 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 08198 - 1940 - Acórdão nº 01010 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 11610 - 1938 - Acórdão nº 00939 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 05115 - 1940 - Acórdão nº 00873 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão nº 00869 de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 15536 - 1939 - Acórdão nº 00860 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 04232 - 1939 - Acórdão nº 00817 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 07291 - 1940 - Acórdão nº 00777 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16123 - 1939 - Acórdão nº 00774 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03960 - 1939 - Acórdão nº 00762 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 05449 - 1940 - Acórdão nº 00759 de 1940 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 18119 - 1940 - Acórdão nº 00757 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves