- AC15385
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 22533 - 1940 - Acórdão nº 01691 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22533 - 1940 - Acórdão nº 01691 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 02933 - 1940 - Acórdão nº 01690 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 05075 - 1945 - Acórdão nº 01685 de 1945 - Relator: Júlio de Carvalho Barata
Processo nº 20384 - 1939 - Acórdão nº 01685 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 14611 - 1939 - Acórdão nº 01682 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17284 - 1940 - Acórdão nº 01681 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 17751 - 1939 - Acórdão nº 01680 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 017752 - 1939 - Acórdão nº 01678 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 18843 - 1940 - Acórdão nº 01676 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21192 - 1940 - Acórdão nº 01674 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 007230 - 1939 - Acórdão nº 01674 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 20893 - 1940 - Acórdão nº 01672 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 09549 - 1938 - Acórdão nº 01671 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 009469 - 1939 - Acórdão nº 01670 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 009001 - 1938 - Acórdão nº 01668 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 07913 - 1940 - Acórdão nº 01667 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 003761 - 1939 - Acórdão nº 01667 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03018 - 1939 - Acórdão nº 01665 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 11797 - 1940 - Acórdão nº 01664 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 05004 - 1940 - Acórdão nº 01661 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz