- AC01335
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 14893 - 1942 - Acórdão nº 00085 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 14893 - 1942 - Acórdão nº 00085 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 09686 - 1942 - Acórdão nº 00085 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22543 - 1942 - Acórdão nº 00085 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22866 - 1943 - Acórdão nº 00085 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16590 - 1944 - Acórdão nº 00085 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21994 - 1944 - Acórdão nº 00085 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02749 - 1938 - Acórdão nº 00086 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 15987 - 1939 - Acórdão nº 00086 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 22388 - 1939 - Acórdão nº 00086 de 1939 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 15920 - 1940 - Acórdão nº 00086 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04980 - 1940 - Acórdão nº 00086 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15710 - 1940 - Acórdão nº 00086 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 07498 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 18001 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 21559 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 19576 - 1942 - Acórdão nº 00086 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 10479 - 1943 - Acórdão nº 00086 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20613 - 1944 - Acórdão nº 00086 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 25523 - 1944 - Acórdão nº 00086 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21110 - 1945 - Acórdão nº 00086 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima