- AC00551
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14775 - 1938 - Acórdão nº 00035 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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Processo nº 14775 - 1938 - Acórdão nº 00035 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 14620 - 1939 - Acórdão nº 00035 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 17761 - 1943 - Acórdão nº 00035 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18816 - 1936 - Acórdão nº 00036 de 1936 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 15896 - 1938 - Acórdão nº 00037 de 1938 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 07020 - 1940 - Acórdão nº 00037 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03686 - 1941 - Acórdão nº 00037 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 15585 - 1945 - Acórdão nº 00037 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02929 - 1940 - Acórdão nº 00040 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 00431 - 1940 - Acórdão nº 00041 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 16791 - 1943 - Acórdão nº 00041 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 14477 - 1945 - Acórdão nº 00041 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 19287 - 1943 - Acórdão nº 00042 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 20507 - 1939 - Acórdão nº 00043 de 1939 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 17586 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 24135 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 05151 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04581 - 1940 - Acórdão nº 00046 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 03336 - 1942 - Acórdão nº 00046 de 1942 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 17618 - 1942 - Acórdão nº 00047 de 1942 - Relator: Ivens de Araújo