- AC01364
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18498 - 1938 - Acórdão nº 00087 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 18498 - 1938 - Acórdão nº 00087 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 13596 - 1939 - Acórdão nº 00087 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 17264 - 1939 - Acórdão nº 00087 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02859 - 1939 - Acórdão nº 00087 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 04469 - 1940 - Acórdão nº 00087 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 20453 - 1940 - Acórdão nº 00087 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 17304 - 1940 - Acórdão nº 00087 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 19007 - 1942 - Acórdão nº 00087 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 22951 - 1942 - Acórdão nº 00087 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 09676 - 1943 - Acórdão nº 00087 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 08368 - 1944 - Acórdão nº 00087 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18715 - 1944 - Acórdão nº 00087 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04177 - 1939 - Acórdão nº 00088 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 19239 - 1939 - Acórdão nº 00088 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 13338 - 1940 - Acórdão nº 00088 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 10870 - 1940 - Acórdão nº 00088 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18300 - 1940 - Acórdão nº 00088 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 09380 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06253 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 21254 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno