- AC15228
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 018355 - 1939 - Acórdão nº 01729 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 018355 - 1939 - Acórdão nº 01729 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 01709 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 16124 - 1940 - Acórdão nº 01659 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18368 - 1940 - Acórdão nº 01639 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03187 - 1938 - Acórdão nº 01561 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 18613 - 1940 - Acórdão nº 01535 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 18181 - 1940 - Acórdão nº 01492 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 18032 - 1940 - Acórdão nº 01486 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04016 - 1939 - Acórdão nº 01449 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 04222 - 1939 - Acórdão nº 01247 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02997 - 1938 - Acórdão nº 01161 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04301 - 1940 - Acórdão nº 01104 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03349 - 1940 - Acórdão nº 00919 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03447 - 1939 - Acórdão nº 00889 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04983 - 1940 - Acórdão nº 00872 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 22489 - 1939 - Acórdão nº 00870 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04939 - 1940 - Acórdão nº 00865 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04009 - 1939 - Acórdão nº 00859 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03633 - 1939 - Acórdão nº 00765 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05846 - 1938 - Acórdão nº 00761 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti