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Parecer n° 097: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Relativamente à cláusula de não-concorrência, a empresa VALE indaga quais são as limitações da cláusula no tempo, se ela pode ser aplicada a qualquer momento, se pode ser diluída

Parecer n° 100: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indagações baseadas em três hipóteses: a) concessão de bolsa de estudos à pessoa que não tem relação de emprego com a Companhia Vale do Rio Doce, visando a futuro contrato de tra

Parecer n° 101: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da inclusão dos enteados do empregado na assistência médica que a empresa oferece, considerando que o emprega não é casado no civil. Beneficiários de assistência méd

Parecer n° 102: Solicitante do Parecer: Amazônia Mineração S.A (Amza) e Rio Doce Geologia e Mineração S.A (Docegeo). - As duas empresas indagam sobre a maneira jurídica correta de se estabelecer essa transferência entre elas, já que constitucionalmente e

Parecer n° 103: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Juridicidade de passar a cobrar importância "de pequena monta ou mesmo de valor simbólico", pelo transporte que proporciona a empregados "no trajeto residência/serviço/residência

Parecer n° 104: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Que tipos de reformas e mudanças ao quadro de pessoal podem ser feitas sem afetar a judicialidade das leis estabelecidas pelo Ministério do Trabalho dentro da própria empresa, em

Parecer n° 105: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Como proceder em relação a decisões tomadas pelo Conselho Curador do FGTS, já que a legislação não prevê recurso específico para as decisões do Conselho. Conselho curador do FGTS

Parecer n° 106: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Como devem efetivamente funcionar os planos de previdência privada que atuam dentro de empresas, para que não gerem conflitos jurídicos desnecessários e desgastantes, tanto com o

Parecer n° 107: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce aprovou pontos que competem a Fundação VALIA, pois os funcionários são seus e a VALIA faz parte de sua estrutura. No entan

Parecer n° 109: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Reajustamento de suplementação e correção, como adiantamento mensal do seu valor e congruência com o Decreto-Lei nº 2.335/87. Suplementação da aposentadoria.

Parecer n° 110: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Como organizar e estabelecer essa nova gama de funcionários dentro das estruturas da VALIA, se pensando nas contribuições dos funcionários que já eram da empresa, e dos funcionários que vieram das

Parecer n° 111: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Companhia Vale do Rio Doce consulta, em nome da VALIA , se existem fundamentos que possam desobrigar a empresa de repassar o mencionado percentual às suplementações por ela pagas

Parecer n° 112: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indaga se o limite de remuneração aplica-se à suplementação de aposentadoria pela VALIA e ao abono complementação da Companhia Vale do Rio Doce, considerando que são ap

Parecer n° 113: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa busca entender como realizar reajustamentos das suplementações de aposentadoria em correlação com a legislação instituidora do cruzado, tentando, dessa maneira, fazer a conversão correta do

Parecer n° 114: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - A Fundação VALIA busca entender se existem conflitos jurídicos entre a suplementação paga por ela e aderida pelos empregados em seus contratos com o abono-complementação instaurado pela Companhia V

Parecer n° 115: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa questiona se pode cobrar o custo atuarial da antecipação de entrada pelo participante em gozo dessas novas leis, as quais reduzem o período de contribuição, com base no fato de que esses ev

Parecer n° 117: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa questiona sobre a obrigatoriedade da requisição de vigias portuários, tentando entender em que casos essa obrigatoriedade se aplica e em quais não. Vigias portuárias em t

Parecer n° 118: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa busca estabelecer o cenário de vantagens que seus empregados, movidos ao Projeto Carajás, terão, em acordo com o CNPS e com a Justiça do Trabalho, para que não infrinja n

Parecer n° 121: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Versa a consulta sobre o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários pagas pela VALIA, em decorrência da revisão dos valores desses benefícios, determinada pelo artigo 58 do Ato

Parecer n° 122: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa busca entender o enquadramento sindical dos empregados no terminal privativo e como se categoriza a atividade ferroviária. Faz também uma requisição de mão de obra estiva