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Parecer n° 073: Solicitante do Parecer: Gerente da Divisão Regional de Administração do Espírito Santo - O Gerente da Divisão Regional de Administração do Espírito Santo equaciona sete situações e formula vários quesitos a respeito do pagamento do adici

Parecer n° 074: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre as implicações jurídicas decorrentes da inserção, no acordo coletivo que a Companhia Vale do Rio Doce ora negocia com os sindicatos representativos dos seus empreg

Parecer n° 075: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico Da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da incidência das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS sobre as verbas pagas aos empregados a título de participação

Parecer n° 076: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta da substituição dos turnos de revezamento por turnos fixos, que a VALE implantou no porto e nos estabelecimentos de pelotização, em Vitória e em alguns trechos da estrad

Parecer n° 078: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa questiona se pode o acordo ou convenção coletiva de trabalho dispor sobre a portaria n° 1510, de 2009, tornando-a inaplicável ou alterando todas ou algumas de suas disp

Parecer n° 079: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Busca que a transferência seja feita de maneira correta, para que o empregado não sofra em contratos futuros e não tenha dificuldades legais após a transferência. Transferência d

Parecer n° 080: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)/FVRD - Mudanças no plano de reembolso do convênio do Companhia Vale do Rio Doce e como essas mudanças afetam os contratos já vigentes dos empregados. Modificações em contratos indi

Parecer n° 082: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Transferência de funcionários entre subsidiárias sem implicações jurídicas a empresa e/ou ao funcionário. Cessão de empregados para cargos de diretoria ou de chefia superior.

Parecer n° 083: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Incidência sobre o salário dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce, que operam no terminal privativo de Tubarão, desse adicional de risco, que é excludente dos adicionais in

Parecer n° 084: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Esclarecimentos sobre quais partes da lei são obrigatoriedades e quais partes são instruções que facilitam sua implementação. Uso do Sistema de Registro Eletônico de Ponto (REP).

Parecer n° 085: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Indagação sobre o processo de requerimento de aposentadoria dos empregados, os quais foram eleitos administradores da empresas ou dirigentes sindicais, que varia dos empregados comuns, já que só fl

Parecer n° 087: Solicitante do Parecer: Mineração Rio do Norte S.A (MRN) - As indagações da empresa consistem em saber se poderá manter, em Porto Trombetas, uma estiva operada por seus próprios empregados. Em caso positivo, questiona quais as condições c

Parecer n° 088: Solicitante do Parecer: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga Nos Portos do Estado do Espírito Santo - A Companhia Vale do Rio Doce deixou de pagar, nos últimos cinco anos, uma taxa sobre granéis sólidos, incidente sobre a totalid

Parecer n° 089: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Situação do titular de cargo beneficiado pela restruturação, o qual foi cedido a terceiro depois da data alcançada pelo efeito retro operante. Restruturação de órgão da Companhia

Parecer n° 090: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Condições para caracterização de um terminal privativo e discussão sobre a requisição desnecessária de vigias portuárias para os navios atracados. Quesitos para se tratar dos pro

Parecer n° 091: Solicitante do Parecer: SUPAD - Não incidência das contribuições previdenciárias sobre o denominado aviso prévio indenizado. Aviso prévio indenizado.

Parecer n° 092: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa busca transferir o empregado sem infringir as limitações estabelecidas pelo decreto n 91.904/85, que impedem certos casos de caráter excepcional. Considera-se que a empre

Parecer n° 093: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Não incidência do Adicional de Indenização do Trabalhador Avulso (AITP) sobre o custo das operações de carga e descarga de mercadorias movimentadas por terminal privativo, relati

Parecer n° 095: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O próprio autor do parecer trata sobre o assunto, indagando sobre como se deve proceder nesse tipo de caso e como são as legalidades perante a lei para execução de medidas relativas ao assunto,

Parecer n° 096: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Relativamente à cláusula de não-concorrência, a empresa VALE indaga quais são as limitações da cláusula no tempo, se ela pode ser aplicada a qualquer momento, se pode ser diluída