- AC04690
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 24789 - 1944 - Acórdão nº 00344 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 24789 - 1944 - Acórdão nº 00344 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 20085 - 1943 - Acórdão nº 00344 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05602 - 1943 - Acórdão nº 00344 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 7262 - 1942 - Acórdão nº 00344 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18073 - 1941 - Acórdão nº 00344 de 1941 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 12933 - 1938 - Acórdão nº 00344 de 1938 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 15810 - 1938 - Acórdão nº 00344 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 20170 - 1945 - Acórdão nº 00343 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17036 - 1944 - Acórdão nº 00343 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 20580 - 1943 - Acórdão nº 00343 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07168 - 1943 - Acórdão nº 00343 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 20321 - 1942 - Acórdão nº 00343 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 11079 - 1942 - Acórdão nº 00343 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16513 - 1940 - Acórdão nº 00343 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 03360 - 1938 - Acórdão nº 00343 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06004 - 1945 - Acórdão nº 00342 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13825 - 1944 - Acórdão nº 00342 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03929 - 1944 - Acórdão nº 00342 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07731 - 1943 - Acórdão nº 00342 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06643 - 1943 - Acórdão nº 00342 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho