- AC01374
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 02641 - 1934 - Acórdão nº 00088 de 1934 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
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Processo nº 02641 - 1934 - Acórdão nº 00088 de 1934 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04782 - 1934 - Acórdão nº 00088 de 1934 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 13338 - 1940 - Acórdão nº 00088 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 06253 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 21254 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03691 - 1940 - Acórdão nº 00089 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04935 - 1945 - Acórdão nº 00089 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13452 - 1937 - Acórdão nº 00090 de 1937 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 02274 - 1937 - Acórdão nº 00091 de 1937 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 16868 - 1937 - Acórdão nº 00091 de 1937 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03691 - 1940 - Acórdão nº 00091 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 15428 - 1942 - Acórdão nº 00091 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04859 - 1938 - Acórdão nº 00092 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 07745 - 1940 - Acórdão nº 00092 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 13129 - 1945 - Acórdão nº 00092 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 08349 - 1943 - Acórdão nº 00093 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 22033 - 1939 - Acórdão nº 00094 de 1939 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22033 - 1939 - Acórdão nº 00094 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 20818 - 1944 - Acórdão nº 00094 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19008 - 1942 - Acórdão nº 00095 de 1942 - Relator: Ozéas Mota