- AC01594
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 08010 - 1943 - Acórdão nº 00102 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08010 - 1943 - Acórdão nº 00102 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03202 - 1938 - Acórdão nº 00103 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 12014 - 1941 - Acórdão nº 00103 de 1941 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02984 - 1938 - Acórdão nº 00104 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03750 - 1938 - Acórdão nº 00105 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 04826 - 1940 - Acórdão nº 00106 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04707 - 1940 - Acórdão nº 00107 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 12172 - 1942 - Acórdão nº 00109 de 1942 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 13076 - 1940 - Acórdão nº 00110 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 05989 - 1943 - Acórdão nº 00110 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 26127 - 1942 - Acórdão nº 00111 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 05071 - 1940 - Acórdão nº 00113 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06578 - 1938 - Acórdão nº 00114 de 1938 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07683 - 1942 - Acórdão nº 00117 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 07803 - 1938 - Acórdão nº 00119 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 07028 - 1941 - Acórdão nº 00119 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 21802 - 1939 - Acórdão nº 00120 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 05662 - 1940 - Acórdão nº 00121 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 012282 - 1938 - Acórdão nº 00122 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 04171 - 1939 - Acórdão nº 00122 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo