- AC00844
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 15704 - 1941 - Acórdão nº 00054 de 1941 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 15704 - 1941 - Acórdão nº 00054 de 1941 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 04670 - 1940 - Acórdão nº 00046 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04999 - 1940 - Acórdão nº 00043 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04550 - 1940 - Acórdão nº 00040 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04190 - 1939 - Acórdão nº 00038 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04719 - 1942 - Acórdão nº 00030 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 17096 - 1941 - Acórdão nº 00022 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 11494 - 1939 - Acórdão nº 00022 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03769 - 1939 - Acórdão nº 00021 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 11721 - 1938 - Acórdão nº 00021 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 08370 - 1943 - Acórdão nº 00016 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 12805 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 02169 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 02182 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: N COSTA RELATOR
Processo nº 03023 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 04152 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras