- AC00074
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12866 - 1945 - Acórdão nº 00005 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Mostrando 17 resultados
Descrição arquivística- AC01621
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 20547 - 1945 - Acórdão nº 00104 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC01795
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 14545 - 1939 - Acórdão nº 00116 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC01838
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 07171 - 1944 - Acórdão nº 00119 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC02404
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 12886 - 1943 - Acórdão nº 00157 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03417
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 00604 - 1938 - Acórdão nº 00233 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC03551
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 06677 - 1945 - Acórdão nº 00244 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC03608
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 14870 - 1939 - Acórdão nº 00248 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC03668
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 20101 - 1944 - Acórdão nº 00253 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC04022
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 00563 - 1940 - Acórdão nº 00284 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC04721
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05388 - 1943 - Acórdão nº 00348 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC04760
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05779 - 1943 - Acórdão nº 00352 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC04907
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21026 - 1945 - Acórdão nº 00369 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC04974
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 02031 - 1944 - Acórdão nº 00377 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC05036
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 09586 - 1939 - Acórdão nº 00383 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC15434
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 01118 - 1945 - Acórdão nº 00519 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC06102
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 04171 - 1945 - Acórdão nº 00796A de 1945 - Relator: Ivens de Araújo