- AC09209
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03206 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03206 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03164 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 14316 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03092 - 1938 - Acórdão nº 00001 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03813 - 1939 - Acórdão nº 00001 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 06555 - 1940 - Acórdão nº 00001 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 04414 - 1938 - Acórdão nº 00002 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 02800 - 1938 - Acórdão nº 00002 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03660 - 1939 - Acórdão nº 00002 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 05006 - 1940 - Acórdão nº 00002 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 12668 - 1943 - Acórdão nº 00002 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 12865 - 1945 - Acórdão nº 00002 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02894 - 1938 - Acórdão nº 00003 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03857 - 1939 - Acórdão nº 00003 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 16447 - 1939 - Acórdão nº 00003 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03955 - 1939 - Acórdão nº 00003 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05001 - 1940 - Acórdão nº 00003 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 05013 - 1940 - Acórdão nº 00003 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista