- AC14894
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16252 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
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Mostrando 819 resultados
Descrição arquivística- AC17625
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06930 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC16770
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC17694
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01617 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
- AC16579
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02117 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
- AC06196
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02075 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC14079
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 08018 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Mendes Cavalleiro
- AC17529
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 00379 - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC00008
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 11123 - 1943 - Acórdão nº 00001 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
- AC00009
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 11276 - 1943 - Acórdão nº 00001 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
- AC00001
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 25693 - 1944 - Acórdão nº 00001 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
- AC00028
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 14630 - 1942 - Acórdão nº 00002 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00016
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 04384 - 1945 - Acórdão nº 00002 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC00016
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 04384 - 1945 - Acórdão nº 00002 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC00036
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 07959 - 1945 - Acórdão nº 00003 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC00035
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 03593 - 1945 - Acórdão nº 00003 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC00077
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05823 - 1938 - Acórdão nº 00005 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC00076
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 01362 - 1942 - Acórdão nº 00005 de 1942 - Relator: Ozéas Motta
- AC00099
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22260 - 1942 - Acórdão nº 00006 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00130
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 16045 - 1942 - Acórdão nº 00008 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
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