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Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados
Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados
Parecer n° 378: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico - Consulta sobre a constitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária, por parte da empresa, incidente sobre pagamentos relativos a serviços prestados por trabalhadores autônom
Parecer n° 378: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico - Consulta sobre a constitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária, por parte da empresa, incidente sobre pagamentos relativos a serviços prestados por trabalhadores autônom
Parecer n° 355: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Ao incluir tabelas flagrantes não habituais, como aquelas recebidas por ocasião da recisão do contrato de trabalho, serão incorporados aos salários, para efeito de contribuição previdenciária e
Parecer n° 355: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Ao incluir tabelas flagrantes não habituais, como aquelas recebidas por ocasião da recisão do contrato de trabalho, serão incorporados aos salários, para efeito de contribuição previdenciária e
Parecer n° 291: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Base de incidência da contribuição a cargo da empresa destinada à Previdência Social, relativamente aos seus empregados e aos que lhe prestam serviços como trabalhadores autônomos. Contribuições
Parecer n° 291: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Base de incidência da contribuição a cargo da empresa destinada à Previdência Social, relativamente aos seus empregados e aos que lhe prestam serviços como trabalhadores autônomos. Contribuições
Parecer n° 290: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa consulta se a contribuição previdenciária, referente à gratificação anual compulsória, deve incidir sobre a Gratificação especial instituída pelo Regulamento do Pessoal
Parecer n° 290: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa consulta se a contribuição previdenciária, referente à gratificação anual compulsória, deve incidir sobre a Gratificação especial instituída pelo Regulamento do Pessoal
Parecer n° 260: Solicitante do Parecer: Valia - Consulta sobre a obrigatoriedade da inscrição, na VALIA, do empregado admitido após 7 de junho de 1973. Valia. Inscrição de empregado admitido após 7.6.73. Faculdade e não obrigatoriedade.
Parecer n° 260: Solicitante do Parecer: Valia - Consulta sobre a obrigatoriedade da inscrição, na VALIA, do empregado admitido após 7 de junho de 1973. Valia. Inscrição de empregado admitido após 7.6.73. Faculdade e não obrigatoriedade.
Parecer n° 153: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente Jurídico - O Parecer é um comunicado ao Superintendente Jurídico sobre a aprovação do Ministro da Previdência e Assistência Social sobre uma Consultoria Jurídica realizada por ele. Diretor el
Parecer n° 153: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente Jurídico - O Parecer é um comunicado ao Superintendente Jurídico sobre a aprovação do Ministro da Previdência e Assistência Social sobre uma Consultoria Jurídica realizada por ele. Diretor el
Parecer n° 034: Solicitante do Parecer: Fundação Forluminas de Seguridade Social - Forluz - A empresa, tendo em vista os pareceres exarados no processo MPAS nº 003.609/79, aprovados pelo Ministro da Previdência e Assistência Social {D.O. de 12.07.79, pág
Parecer n° 034: Solicitante do Parecer: Fundação Forluminas de Seguridade Social - Forluz - A empresa, tendo em vista os pareceres exarados no processo MPAS nº 003.609/79, aprovados pelo Ministro da Previdência e Assistência Social {D.O. de 12.07.79, pág
Parecer n° 015: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O parecer analisa um outro, relativo ao débito da Companhia Vale do Rio Doce à incidência de contribuições previdenciárias sobre as gratificações semestrais. Ato Administrativo V
Parecer n° 015: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O parecer analisa um outro, relativo ao débito da Companhia Vale do Rio Doce à incidência de contribuições previdenciárias sobre as gratificações semestrais. Ato Administrativo V
Processo nº 15831 - 1938 - Acórdão nº CP 467 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 18866 - 1938 - Acórdão nº 567 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos