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Parecer n° 108: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Aglutinação de várias CIPAs, em razão da fusão de estabelecimentos na mesma localidade, leva a empresa a indagar se pode ter o mesmo número de CIPAs e CGCs e, em caso afirmativo,

Parecer n° 109: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Reajustamento de suplementação e correção, como adiantamento mensal do seu valor e congruência com o Decreto-Lei nº 2.335/87. Suplementação da aposentadoria.

Parecer n° 110: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Como organizar e estabelecer essa nova gama de funcionários dentro das estruturas da VALIA, se pensando nas contribuições dos funcionários que já eram da empresa, e dos funcionários que vieram das

Parecer n° 111: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Companhia Vale do Rio Doce consulta, em nome da VALIA , se existem fundamentos que possam desobrigar a empresa de repassar o mencionado percentual às suplementações por ela pagas

Parecer n° 112: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indaga se o limite de remuneração aplica-se à suplementação de aposentadoria pela VALIA e ao abono complementação da Companhia Vale do Rio Doce, considerando que são ap

Parecer n° 113: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa busca entender como realizar reajustamentos das suplementações de aposentadoria em correlação com a legislação instituidora do cruzado, tentando, dessa maneira, fazer a conversão correta do

Parecer n° 114: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - A Fundação VALIA busca entender se existem conflitos jurídicos entre a suplementação paga por ela e aderida pelos empregados em seus contratos com o abono-complementação instaurado pela Companhia V

Parecer n° 115: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa questiona se pode cobrar o custo atuarial da antecipação de entrada pelo participante em gozo dessas novas leis, as quais reduzem o período de contribuição, com base no fato de que esses ev

Parecer n° 116: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indaga como proceder com essas verbas de representação sem ir contra as leis estabelecidas de teto salarial, mas, ao mesmo tempo, sem causar problemas contratuais entre

Parecer n° 117: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa questiona sobre a obrigatoriedade da requisição de vigias portuários, tentando entender em que casos essa obrigatoriedade se aplica e em quais não. Vigias portuárias em t

Parecer n° 118: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa busca estabelecer o cenário de vantagens que seus empregados, movidos ao Projeto Carajás, terão, em acordo com o CNPS e com a Justiça do Trabalho, para que não infrinja n

Parecer n° 119: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Fundação VALIA consulta sobrea a legalidade e as consequências da fixação de limites, para as suplementações devidas aos contribuintes filiados ao primeiro Estatuto e respectivo

Parecer n° 120: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa consulta sobre a natureza jurídica do crédito aberto pela Consulente em empresas concessionárias, para a entrega de automóvel a integrantes do quadro gerencial. Verba d

Parecer n° 121: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Versa a consulta sobre o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários pagas pela VALIA, em decorrência da revisão dos valores desses benefícios, determinada pelo artigo 58 do Ato

Parecer n° 122: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa busca entender o enquadramento sindical dos empregados no terminal privativo e como se categoriza a atividade ferroviária. Faz também uma requisição de mão de obra estiva

Parecer n° 123: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Conciliação do desligamento do empregado com sua aposentadoria, que aconteceram simultaneamente, por meio de acordo judicial na Justiça do Trabalho, que extinguiu os laços do emp

Parecer n° 124: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre a impossibilidade de excluir os empregados cedidos ao SNI da assistência médica do Companhia Vale do Rio Doce e seu aparato legal. Programa de vantagens empresarial.

Parecer n° 125: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da citação do Companhia Vale do Rio Doce no processo em questão, de reajustamento da suplementação, que foi ajuizado por ex-funcionário quando, na verdade, o process

Parecer n° 126: Solicitante do Parecer: Valia - Nulidade de cláusula de seus termos internos, em configuração padrão constitucional, empregada para as empresas de aporte federal. Suplementação de aposentadoria.

Parecer n° 127: Solicitante do Parecer: Valia - Empresa consulta sobre a eficácia, no âmbito jurídico, das modificações introduzidas no plano de benefícios da Fundação, decorrentes de algumas leis que regulamentaram os plano de Previdência Privada. Mudan