- AC09474
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 14475 - 1945 - Acórdão nº 01067 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14475 - 1945 - Acórdão nº 01067 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04750 - 1938 - Acórdão nº 01066 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 18799 - 1945 - Acórdão nº 01057 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal
Processo nº 11288 - 1945 - Acórdão nº 01054 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14386 - 1945 - Acórdão nº 01040 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 12872 - 1945 - Acórdão nº 01032 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 25085 - 1945 - Acórdão nº 01028 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06811 - 1939 - Acórdão nº 01027 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 22024 - 1945 - Acórdão nº 01018 de 1945 - Relator: Jés de Paiva
Processo nº 00061 - 1940 - Acórdão nº 01007 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 02071 - 1945 - Acórdão nº 00998 de 1945 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 18891 - 1945 - Acórdão nº 00994 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 22049 - 1945 - Acórdão nº 00966 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 08543 - 1945 - Acórdão nº 00961 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08068 - 1945 - Acórdão nº 00956 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 01668 - 1945 - Acórdão nº 00948 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 11830 - 1945 - Acórdão nº 00934 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 12936 - 1938 - Acórdão nº 00923 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04498 - 1939 - Acórdão nº 00919 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 07171 - 1944 - Acórdão nº 00905 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho